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tributação para advogado autônomo

Contador para sua tributação para advogado autônomo

A tributação para advogado autônomo gera muitas dúvidas entre esses profissionais e impacta diretamente na lucratividade, segurança jurídica e regularidade fiscal de suas atividades, já que um pequeno deslize pode acarretar sanções financeiras e até prejudicar a atuação profissional.

Neste conteúdo, vamos esclarecer os impostos que incidem sobre a atividade, como deve ser feito o recolhimento do INSS, os erros mais comuns, os riscos envolvidos e, por fim, mostrar como a contabilidade estratégica pode facilitar sua rotina profissional.

Quais impostos um advogado autônomo deve pagar?

O advogado que atua como autônomo e não possui empresa aberta está enquadrado como contribuinte individual. Ou seja, isso significa que ele deve cumprir certas obrigações tributárias específicas. 

Os principais tributos são:

  • Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): cobrado mensalmente via carnê-leão sobre os rendimentos recebidos de pessoas físicas, com alíquotas progressivas de 7,5% a 27,5%;
  • Contribuição ao INSS: obrigatória para garantir acesso aos benefícios previdenciários, como aposentadoria e auxílio-doença, com alíquota de 20% sobre a receita bruta (limitada ao teto do INSS);
  • ISS (Imposto Sobre Serviços): devido ao município onde o serviço é prestado, conforme as normas locais e com alíquotas geralmente entre 2% e 5%.

Esses tributos devem ser pagos com base em cálculos precisos e dentro dos prazos legais para evitar encargos adicionais.

Como advogado autônomo deve recolher INSS?

O INSS para o advogado autônomo é recolhido por meio da GPS (Guia da Previdência Social). A alíquota é de 20% aplicada sobre os rendimentos mensais, limitada ao teto da Previdência Social. O código de pagamento usado costuma ser o 1007.

Para evitar falhas, o advogado deve:

  • Calcular corretamente a base de contribuição;
  • Utilizar o código certo ao gerar a GPS;
  • Efetuar o pagamento até o dia 15 do mês seguinte ao da competência.

Caso o pagamento não seja realizado no prazo, incidem multa e juros. E mais: o não recolhimento pode comprometer o acesso a direitos previdenciários no futuro.

Principais erros que os autônomos cometem no pagamento de impostos

Ao lidar com a tributação para advogado autônomo, muitos profissionais cometem falhas que geram transtornos fiscais. Os equívocos mais comuns incluem:

  • Não declarar corretamente os rendimentos no carnê-leão;
  • Esquecer de recolher o INSS mensalmente;
  • Usar códigos incorretos na GPS, o que invalida o pagamento;
  • Fazer o cálculo do IR com base no valor líquido e não no bruto;
  • Não emitir recibos ou manter controle adequado dos honorários recebidos.

Com efeito, tais erros podem levar à malha fina, bloqueios no CPF e perda de benefícios previdenciários.

Riscos para a sua prática jurídica

A informalidade tributária coloca em risco não apenas o bolso do advogado, porém também sua capacidade de exercer a profissão legalmente. A Receita Federal utiliza tecnologia de cruzamento de dados para identificar inconsistências, como por exemplo:

  • Rendimento elevado sem correspondente declaração de IR;
  • Recebimentos de transferências bancárias não justificadas;
  • Falta de recolhimento de INSS em relação aos rendimentos auferidos.

Além disso, o não pagamento de tributos pode resultar em inscrição em dívida ativa, execução fiscal e até suspensão da inscrição na OAB em situações extremas. Assim, manter a regularidade fiscal é uma medida de autoproteção essencial para a continuidade da carreira.

Como a contabilidade pode ajudar?

A contabilidade especializada em tributação para advogado autônomo oferece suporte estratégico e operacional que reduz riscos e otimiza o pagamento de tributos. Dentre os principais benefícios, estão:

  • Cálculo correto do IR e geração das guias do carnê-leão;
  • Emissão e envio mensal da GPS do INSS com os códigos adequados;
  • Apontamento de despesas dedutíveis e elaboração de relatórios financeiros;
  • Acompanhamento anual da declaração do Imposto de Renda;
  • Avaliação da viabilidade da abertura de empresa e migração para o Simples Nacional, que pode reduzir consideravelmente a carga tributária.

Dessa forma, o advogado passa a contar com previsibilidade financeira, segurança jurídica e mais tempo para focar no atendimento aos clientes. Se você busca uma solução contábil eficiente e sem burocracia, a Networks está pronta para te atender com agilidade, proximidade e domínio técnico.

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